As chuvas provocaram alagamentos na região

Em fevereiro de 2018, a região de Barcarena, no estado do Pará, foi atingida por fortes chuvas, com frequência superior a 239 milímetros em aproximadamente 24 horas, entre os dias 16 e 17 de fevereiro, volume muito superior à média normalmente observada nesta época do ano. Segundo os registros públicos oficiais, a precipitação em 24 horas foi o dobro do registrado em todo o mês de fevereiro do ano anterior. As chuvas provocaram inundações na região, incluindo diversas comunidades localizadas em Barcarena e arredores.

Os sistemas de gestão de água da Alunorte funcionaram adequadamente durante as chuvas. No entanto, em 16 de fevereiro, houve queda de energia externa e incidência de raios. Estes dois acontecimentos afetaram a capacidade do sistema de tratamento de efluentes da Alunorte. Vale ressaltar que apenas a capacidade do sistema de tratamento de efluentes foi afetada, o processo de tratamento continuou funcionando conforme o esperado. Para superar essas condições adversas, durante o período de chuvas, medidas de segurança operacionais e emergenciais foram adotadas pela Alunorte, de modo a priorizar o tratamento das águas oriundas das duas áreas de depósitos de resíduos de bauxita. Em nenhum momento, o abastecimento ultrapassou a capacidade máxima da estação de tratamento de água.

As áreas dos depósitos de resíduos de bauxita operaram conforme projetadas durante todo o período de chuva. Toda a água da chuva que caiu, e teve contato com o resíduo de bauxita, foi conduzida por meio dos canais do sistema de drenagem para as bacias de contenção. Essa água foi então processada pela Estação de Tratamento de Efluentes Industriais da Alunorte, onde foi tratada antes de ser lançada no Rio Pará, conforme a licença de operação.

Assista aos vídeos abaixo para entender como funciona o sistema DRS:

Vídeo do DRS 1: https://www.youtube.com/watch?v=d9QfRPEbPv4
Vídeo do DRS 2: https://www.youtube.com/watch?v=SDL3qdZ_muU

Após as chuvas, foi confirmado por inspeções externas que não houve transbordo ou vazamento dos depósitos de resíduos de bauxita da Alunorte durante as fortes chuvas de fevereiro de 2018.

Essas análises foram feitas pelos órgãos competentes, incluindo o órgão ambiental licenciador (SEMAS) e o órgão ambiental federal (IBAMA).

Diversas inspeções no local confirmaram que não houve vazamento dos depósitos de resíduos da Alunorte. 

Nenhum dano ambiental

Diversas inspeções e auditorias realizadas dentro da refinaria por órgãos do governo local, estadual e federal e consultorias independentes confirmaram que não houve transbordo dos depósitos de bauxita da Alunorte. As águas de chuva que caíram nos depósitos foram devidamente direcionadas para serem tratadas na Estação de Tratamento de Efluentes Industriais da Alunorte. Em seguida, esses efluentes tratados foram lançados no rio Pará. A não ocorrência de transbordo dos DRS também foi confirmada por auditorias terceirizadas independentes, inclusive por uma empresa indicada pelo Ministério Público Federal. A informação foi apresentada durante audiência na 9ª Vara Federal de Belém.

A refinaria possui o estado da arte em tecnologia para o tratamento e destinação dos resíduos oriundos da produção da alumina. As atividades estão devidamente licenciadas e as operações da planta são monitoradas e auditadas por autoridades governamentais e por empresas certificadoras independentes.

Descartes emergenciais e controlados de água da chuva no rio Pará realizados com o objetivo de otimizar a operação da estação de tratamento de efluentes da Alunorte

Não houve transbordo durante o evento de 2018. Devido às fortes chuvas neste período e à falta de energia, duas situações excepcionais foram registradas na Alunorte, não relacionadas aos DRSs:

i. A Alunorte realizou lançamentos emergenciais controlados de águas pluviais da área da refinaria, após tratamento de pH, no Rio Pará por meio de um canal velho, sem passar pela estação de tratamento de efluentes industriais, priorizada com o tratamento de efluente oriundo dos DRSs. Com base em medições no rio Pará durante e após as chuvas, não houve nenhum dano ambiental.

A descarga de emergência controlada:

• Aliviou a pressão na Estação de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI), evitando a sobrecarga do sistema e garantindo que os efluentes provenientes das DRSs fossem tratados pela ETEI,
• De acordo com as medições de pH e turbidez realizadas no rio Pará durante o período, os limites de turbidez e pH estavam dentro daqueles estabelecidos na licença operacional da Alunorte, 
• As consultorias ambientais e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) concluíram que a decisão de descartar as águas pluviais pelo canal velho foi a melhor alternativa para evitar uma possível sobrecarga do sistema da ETEI devido a essa situação. Esse fato também foi confirmado pela consultoria independente contratada pelo Ministério Público Federal.  

ii. Devido ao alagamento de parte da planta da Alunorte (sump 45), uma pequena quantidade de água da chuva percolou, através de rachaduras provocadas pela ação do tempo no selo de concreto, de dentro de um antigo tubo de drenagem que estava vedado. Esse duto terminava fora da área da refinaria (para um terreno também de propriedade da Alunorte). Não houve dano ambiental.

O sump 45 servia como uma bacia de captação e armazenamento do excesso de água da chuva em área não operacional (estacionamento e almoxarifado), para ser bombeada para a estação de tratamento de efluentes industriais. Em função da falta de energia, a estação de bombeamento do sump 45 desligou e, com o alagamento, não pôde ser reiniciada. A água da chuva no local atingiu um nível tão alto, que alcançou uma antiga tubulação de drenagem selada com concreto (antigamente utilizada para drenagem durante obras de construção da refinaria no local). Devido ao intemperismo, rachaduras finas se desenvolveram na vedação de concreto deste tubo de drenagem, o que permitiu que a água percolasse em uma área desabitada e pantanosa ainda dentro da propriedade da Alunorte.

A quantidade de água da chuva que percolou das rachaduras foi irrelevante. Além disso, estudo técnico realizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) comprovou que o escoamento nunca poderia ter atingido nenhum dos corpos d'água locais. Medições de pH do solo na área do local confirmaram que não houve dano ambiental.

Vídeo sobre o SUMP 45: https://youtu.be/1T9WamLRKO8

 Caminho para a retomada das operações normais

Por meio do diálogo com todas as autoridades competentes nos níveis local, regional e nacional do Brasil, os últimos embargos à Alunorte foram suspensos pelo Tribunal Federal em 26 de setembro de 2019.

Após as chuvas, nos esforçamos para encontrar uma solução consensual que nos permitisse retomar as operações normais, incluindo o uso da nova e moderna área de depósito e dos filtros de prensa de última geração.

Acordos com Governo do Pará e Ministério Público

Em 5 de setembro de 2018, a Alunorte e a Hydro assinaram dois acordos com o Governo do Pará e o Ministério Público, representando marcos importantes em nossos esforços para retomar as operações normais na refinaria de alumina. A Alunorte vinha operando com 50% da capacidade desde março.

Os acordos abrangem estudos e melhorias técnicas, bem como auditorias e sistemas de monitoramento para aumentar ainda mais a segurança da Alunorte, e um plano de investimentos sociais da Hydro em Barcarena, que se somam à Iniciativa Barcarena Sustentável.

• Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) técnico foi assinado com o Ministério Público e o Governo do Pará/SEMAS. O acordo regulamenta determinados estudos e melhorias técnicas, auditorias, pagamento de multas (R$ 33 milhões) e pagamentos de vales-alimentação para famílias que vivem na área hidrográfica do rio Murucupi (R$ 65 milhões).
• Um Termo de Compromisso (TC) social foi assinado com o Governo do Pará. O acordo prevê esforços e investimentos adicionais relacionados ao desenvolvimento social das comunidades de Barcarena e totaliza 150 milhões de reais.

O total de investimentos, custos e multas é estimado em R$ 319 milhões (NOK 640 milhões), dos quais cerca de R$ 33 milhões (NOK 65 milhões) referem-se a multas já pagas.

IBAMA suspende embargo, embargos judiciais permanecem em vigor

Em 25 de outubro de 2018, a agência ambiental federal IBAMA suspendeu o embargo à nova área de depósito de resíduos de bauxita DRS2.

A decisão de suspender o embargo seguiu-se a uma autorização excepcional concedida pelo IBAMA à Alunorte em 5 de outubro para utilizar sua tecnologia de filtro de prensa de última geração no processamento de resíduos de bauxita.

SEMAS levanta embargo de produção da Alunorte

Em janeiro de 2019, a agência ambiental do estado do Pará, SEMAS, emitiu uma nota técnica atestando que a Hydro Alunorte pode retomar com segurança as operações normais e, com base nisso, suspendeu o embargo à produção.

Ministério Público e Alunorte apresentam petição conjunta à Justiça Federal para suspender embargos à produção

Em 12 de abril de 2019, o Tribunal Federal de Belém realizou uma audiência conciliatória entre o Ministério Público e a Alunorte para discutir os embargos à produção da refinaria de alumina Alunorte, da Hydro. Na audiência, o Ministério Público e a Alunorte apresentaram ao tribunal uma petição conjunta para o levantamento dos embargos à produção. O Governo do Pará foi representado pela Procuradoria-Geral do Estado.

Durante a audiência, a consultoria de engenharia independente Rambøll também confirmou a capacidade da Alunorte de retomar as operações com segurança.

Tribunal Federal suspende dois embargos de produção sobre Alunorte.

Em 15 de maio de 2019, o Tribunal Federal de Belém, no Brasil, suspendeu o embargo à produção da Alunorte, decorrente de uma ação cível. A refinaria estava sujeita a um embargo à produção imposto pelo mesmo tribunal em uma ação penal paralela até 20 de maio, quando o Tribunal Federal suspendeu o embargo à produção da refinaria de alumina da Alunorte, permitindo que a refinaria retomasse a produção normal após operar com metade da capacidade por mais de um ano.

Após as decisões, a produção na mina de bauxita de Paragominas, da Hydro, e na fábrica de alumínio primário de Albras, da qual a Hydro é coproprietária, será aumentada em linha com o ritmo de aceleração da produção na Alunorte.

Tribunal federal suspende os dois embargos restantes.

Em 26 de setembro de 2019, o Tribunal Federal brasileiro suspendeu o último embargo ao novo depósito de resíduos de bauxita (DRS2) da Alunorte, referente a uma ação penal. A decisão do Tribunal Federal de suspender o embargo ao DRS2 ocorreu após uma decisão anterior, em 20 de setembro, que também suspendeu o embargo referente a uma ação cível..

O levantamento do embargo à DRS2 permitiu que a refinaria de alumina retomasse as atividades de instalação e comissionamento na DRS2, encerrando o período de embargo de 19 meses que restringiu as atividades na planta.