O Ministério Público e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) aprovaram a contratação da empresa Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. para a realização de auditoria referente a Estudos Ambientais, em Barcarena (PA), item 2.1.1. BDEF do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC). O contrato foi assinado e a auditoria será iniciada conforme termo de referência aprovado pelas partes signatárias.

Sobre o item 4.1, referente à auditoria do Segurança do Processo Produtivo, Tratamento de Efluentes e Gestão de Águas da Alunorte, foi contratada a empresa Tractebel Engineering LTDA para as avaliações.

Quanto ao item 2.1.1.A, referente ao Estudo Socioeconômico e Etnográfico, foi concluída a fase de diagnóstico e homologação das proponentes e a auditoria está em fase de seleção das empresas proponentes. 

A auditoria 2.1.1 C, sobre Estudos Epidemiológicos, também está em fase de seleção para contratação. 

Quanto ao item 2.1.1, referente à Análise integrada das Auditorias Independentes e Levantamento e Cadastramento das Comunidades, os Termos de Referência estão aprovados e o início dos processos seletivos ocorrerá após a conclusão das demais auditorias, caso aplicável.

A auditoria sobre a Segurança e Estabilidade dos Depósitos de Resíduos Sólidos, referente ao item 3.1 do TAC, e a auditoria sobre os Planos de Ação Emergenciais (PAE) e Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR), referente ao item 5.1 do TAC, já tiveram processos de contratação concluídos.

Confira abaixo o estágio de cada um dos editais: