A Hydro nega as alegações apresentadas pelos reclamantes. As ações apresentadas ao tribunal da Holanda se sobrepõem às ações já apresentadas aos tribunais brasileiros, onde algumas já foram julgadas improcedentes.
O caso na Holanda cita nove supostos acontecimentos nas últimas duas décadas, alguns que ocorreram e outros que não, e nenhum dos quais poderia ter causado os danos alegados pelos reclamantes. O evento principal é o suposto transbordo nas áreas de armazenamento de resíduos de bauxita da Alunorte após as fortes chuvas de 2018. A Hydro reitera que nenhum transbordo desse tipo ocorreu, o que foi confirmado por mais de 90 inspeções no local, inclusive pelas autoridades competentes.
Além da base factual, existem vários aspectos jurídicos que o tribunal irá considerar antes de decidir como proceder. Estas questões envolvem o prazo de prescrição, a lei aplicável e a admissibilidade da Cainquiama, e foram discutidas no tribunal de Roterdã. Espera-se que o tribunal emita a sua decisão sobre estes aspectos jurídicos e os próximos passos durante o primeiro trimestre de 2024.
Publicado: 18 de outubro de 2023