O Ministério Público e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) aprovaram a contratação da empresa Fonntes Geotécnica Ltda. para a realização de Auditoria sobre Segurança e Estabilidade nos Depósitos de Resíduos Sólidos (DRS) da Alunorte, em Barcarena (PA). A auditoria independente faz parte do item 3.1 do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Governo do Estado, por meio da SEMAS, e pelas empresas Hydro e Alunorte.
A auditoria abrange visita de técnicos da empresa contratada aos dois depósitos de resíduos sólidos da Alunorte, verificação do funcionamento e coleta de dados e documentos sobre os DRS’s. A empresa tem 150 dias úteis para conduzir os trabalhos e apresentar suas conclusões e resultados, que serão publicados.
Ao iniciar o processo de auditoria dos DRSs, a Alunorte e a Hydro abrem mais uma etapa de implementação do TAC. As empresas vêm cumprindo todos os compromissos assumidos desde a sua assinatura.
Sobre o TAC
O TAC foi assinado para aprofundar o entendimento a respeito das principais questões e dúvidas da sociedade local com relação às fortes chuvas ocorridas em fevereiro de 2018, no município de Barcarena (PA), bem como para realizar auditorias nas operações do Alunorte. Assinado em setembro daquele mesmo ano, o TAC proporciona a implementação de medidas emergenciais com base nos princípios da precaução e prevenção, além de manter uma postura cooperativa, zelar pela qualidade socioambiental na região, incluindo a execução de ações avaliativas, estudos e melhorias no processo operacional da Alunorte, entre outras medidas.
Publicado: 24 de janeiro de 2022