No dia 18 de junho, a mina de bauxita da Hydro em Paragominas assinou um acordo com a Secretaria do Estado do Pará, encarregada pelo Programa Municípios Verdes, e a organização ambiental Imazon, para formar 90 técnicos que trabalharão no programa.

"É forte o nosso compromisso em tornar a sociedade mais viável”, diz Johnny Undeli, chefe da área de negócios Bauxita & Alumina no Brasil. “A cooperação da Hydro com o Estado do Pará e a Imazon cobre educação e formação de técnicos, com vistas a assegurar que o Pará tenha a competência necessária para monitorar o desmatamento e, assim, contribuir para a atenuação das mudanças climáticas.”

Os técnicos são provenientes dos municípios que já aderiram ao Programa, que objetiva reverter o desmatamento e desenvolver uma economia forte e sustentável na região.

Municípios Verdes

De acordo com o Programa, um “município verde” desenvolve atividades produtivas sustentáveis com baixas emissões de carbono e alta responsabilidade social e ambiental. O programa assegura também que o desenvolvimento ambiental seja continuamente monitorado, para auxiliar na avaliação do progresso feito.

Lançado em março de 2011 pelo Governo do Pará, o Programa está baseado no sucesso do projeto desenvolvido em Paragominas, uma cidade que, com os anos, tem enfrentado grandes desafios ambientais.

Em 2008, Paragominas estava listada entre as cidades mais críticas no Brasil em termos de desmatamento. A fim de evitar penalidades do governo federal, a cidade fez esforços para envolver os principais atores sociais em um compromisso para a melhora do desempenho ambiental. Em consequência da iniciativa, Paragominas foi o primeiro município a deixar a “lista negra” de desmatamento no Brasil.

Para poder se tornar um “município verde”, é necessário reduzir o desmatamento, assegurar a conformidade com a legislação social e ambiental, promover a recuperação das áreas degradadas, utilizar melhor as áreas já desmatadas e gerir de forma apropriada a floresta nativa.

Há de se agir

As ações realizadas pelos municípios podem incluir: pactos com atores locais relevantes, desenvolvimento de sistemas de diagnósticos municipais (meio ambiente, propriedade de terras, condições econômicas  e dados sobre agricultura/pecuária) e estabelecimento de parcerias (administração pública, sindicatos, produtores, instituições técnicas etc.).

Para tanto, foi criada a Secretaria dos Municípios Verdes, que será responsável pela gestão do desenvolvimento do programa e que tem sido bem aceita pelas autoridades locais.  Noventa dos 143 municípios do Estado do Pará já aderiram ao programa.

O acordo realizado com o Imazon inclui um “acordo de cooperação técnica” entre a Secretaria dos Municípios Verdes do Estado do Pará, a Hydro Paragominas (Mineração Paragominas AS) e o Imazon, que detalhará os objetivos e as responsabilidades relacionados com a formação dos técnicos e um contrato entre a Hydro Paragominas e o Imazon, que detalhará a contribuição para a organização, para o desenvolvimento de atividades de formação.

Parceria essencial

“Uma parceria desta natureza entre a Hydro, o Governo do Estado e o Imazon é essencial para que se encontre respostas adequadas para os desafios ambientais no Pará,” afirma Paulo Amaral, pesquisador sênior do Imazon.

“O foco deste acordo é capacitar as agências ambientais dos diferentes municípios na luta contra o desmatamento. Nesse sentido, o papel da Hydro nesta parceria é fundamental e sua contribuição é vital para que o Governo do Pará alcance seus objetivos de controle de desmatamento.”

A meta é reduzir o desmatamento em 80 por cento até 2020 e assegurar conformidade ambiental, o que removeria 16 municípios da lista das cidades na região amazônica com os piores índices de desmatamento.

Representantes do Programa Municípios Verdes participarão de vários eventos na conferência Rio +20, incluindo a apresentação do programa e a assinatura de uma parceria com a Fundação Globo, para o desenvolvimento de vídeo-aulas sobre gestão florestal.