No âmbito do TC, o Governo do Pará e a Alunorte desenvolveram projetos de infraestrutura urbana em Barcarena. Os projetos executados pela Alunorte serão doados ao Governo do Pará que assumirá as responsabilidades futuras relacionadas à gestão e utilização desses equipamentos.
O Governo Estadual é responsável pela indicação de quais devem ser os investimentos a serem executados pela Alunorte. Este Termo de Compromisso foi homologado judicialmente e utilizado, juntamente com outros instrumentos, para fundamentar a extinção da Ação Civil Pública nº 1002095-28.2018.401.3900 ajuizada pelo Estado do Pará.
Os projetos acordados são incorporados ao TC por meio de Aditivos. Atualmente, a parceria contempla dois projetos:
Aditivo 1 - Em janeiro de 2020, a Alunorte e o Governo do Pará acordaram a inclusão do projeto de implantação de uma Unidade de Triagem de Materiais Recicláveis Não Orgânicos em Barcarena, disponibilizando para este projeto o valor de R$ 30 milhões de reais do valor total do TC.
Obras da Unidade de Triagem (UT) de Materiais Recicláveis Não Orgânicos em Barcarena
Confira o vídeo sobre a UT:
Aditivo 2 - Em agosto de 2020, a Alunorte e o Governo do Pará acordaram a inclusão da reforma da Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA) “Professora Maria Siqueira dos Santos Dias” de Barcarena, com previsão orçamentária de R$ 25 milhões, valor que foi reajustado ao final do projeto para R$ 35 milhões. A Escola foi entregue, reformada, em junho de 2022, bem como doada ao Governo do Estado do Pará no mesmo período.
Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA) “Professora Maria Siqueira dos Santos Dias”
Confira o vídeo sobre a EETEPA:
Em compromisso com a transparência, a Hydro disponibiliza informações atualizadas da evolução dos projetos nos links ao lado.
Atualizado: 15 de maio de 2024